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há 5 meses
...onduta na operação do direito. O Artigo 359 está se referindo... ...na correspondente à violência. A 1ª pergunta que qualquer pes... ...Estado Democrático de Direito? A 2ª pergunta: conseguiram imp... ...m dos poderes constitucionais? Então, se não há mais distinçã... ...s uma “tentativa de abolição”? Então vem em nossa mente uma 3... ...tiva, que crime foi praticado? Conforme o artigo publicado, s... ...a correspondente à violência”. Daí vem-se uma 4ª pergunta: Os... ...ar materialmente o patrimônio? De acordo com o artigo, o auto... ...mativo extrajurídico do tipo). Além disso, é preciso que seja... ...to positivo da conduta típica. Daí nasce uma 5ª pergunta: os ... ...s no dia 8 de janeiro de 2023? Portanto, define bem o autor d... ...Estado Democrático de Direito. Ora, com a máxima vênia dos mi... ...Estado democrático de Direito. Porém tal consumação não ocorr... ...Estado democrático de Direito. Mas, mesmo ao agravante erro d... ...o a oito anos, e não 17 anos. Há,AHH, mas, tem aqueles que vão dizer que esqueci de incl... ...oral, etc., o que não ocorreu. Se recorrermos à Lei 1.802 de ... ...artigo são apresentados, a par tir do 2º artigo, os crimes co... ...está tipificado. Basta lermos: I - submeter o território da N... ...berania de Estado estrangeiro; II - desmembrar, por meio de m... ...roceder a operações de guerra; III - mudar a ordem política o... ...a ou de caráter internacional; IV - subverter, por meios viol... ...ial, de grupo ou de indivíduo; Art. 3º Promover insurreição a... ...a contra os poderes do Estado. Art. 4º Praticar: I - atos destinados a provocar... ...sta sobrevém em virtude dêles; II - devastação, saque, incênd... ... contra a segurança do Estado; Art. 5º Tentar, diretamente e ... ... governo por ela estabelecida. CONCLUSÃO: Há muitos que dever...
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há 5 meses
Os indivíduos que estão sendo condenados a quase 20 anos de reclusão sob o pretexto apontado pelo Ministro Alexandre de Moraes de que, com base no Art. 359-L. buscaram a Abolição violenta do Estado
Comentou o documento Delito de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
há 5 meses
Os indivíduos que estão sendo condenados a quase 20 anos de reclusão sob o pretexto apontado pelo Ministro Alexandre de Moraes de que, com base no Art. 359-L. buscaram a Abolição violenta do Estado
Recomendou um comentário em Inscrição do nome do contratante de planos de saúde nos cadastros de proteção ao crédito em razão de inadimplência
há 9 meses
A despeito do que o nobre advogado apresentou em seu artigo, indicando que o mesmo foi escrito sem conhecimento operacional de um plano de saúde e ainda contratual, pois, ao contrário do que ele
Comentou o documento Inscrição do nome do contratante de planos de saúde nos cadastros de proteção ao crédito em razão de inadimplência
há 9 meses
A despeito do que o nobre advogado apresentou em seu artigo, indicando que o mesmo foi escrito sem conhecimento operacional de um plano de saúde e ainda contratual, pois, ao contrário do que ele
Recomendou um comentário em Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica
há 9 meses
Texto perfeito e brilhante. Embora saibamos que no Brasil, esta maratona de rito processual e a própria exegese da legislação, está sendo ignorada pelo judiciário há muito tempo, cujo apogeu foi a
Comentou o documento Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica
há 9 meses
Texto perfeito e brilhante. Embora saibamos que no Brasil, esta maratona de rito processual e a própria exegese da legislação, está sendo ignorada pelo judiciário há muito tempo, cujo apogeu foi a
Recomendou um comentário em Funcionários públicos responsáveis por pessoa com deficiência têm direito a jornada reduzida: a decisão recente do STF é boa ou ruim?
há 11 meses
Funcionários públicos responsáveis por pessoa com deficiência têm direito a jornada reduzida: a decisão recente do STF é boa ou ruim? Para o funcionário público, é uma ideia boa, pois possibilitará
Comentou o documento Funcionários públicos responsáveis por pessoa com deficiência têm direito a jornada reduzida: a decisão recente do STF é boa ou ruim?
há 11 meses
Funcionários públicos responsáveis por pessoa com deficiência têm direito a jornada reduzida: a decisão recente do STF é boa ou ruim? Para o funcionário público, é uma ideia boa, pois possibilitará
Alterou o texto de um comentário em STF julga no dia 17 responsabilidade das redes na moderação de conteúdo
há 11 meses
...são de um conteúdo específico. PERGUNTA: E se um dia houver u... ...eituras pelos buracos nas ruas ou inundações, imputando à Fazenda Pública ... ...ine o reparo as vias públicas em tempo hábilou de ações que evitem as inundações? E se tal lei e dispositivo e... ...em tempo o que deveriam fazer? É ESSE O ESTADO DEMOCRÁTICO qu... ...iedades da caneta ministerial?Com a máxima vênia, as decisões monocráticas e at... ...Estado Democrático de Direito. Onde está a OAB que sempre foi... ...ções contra o governo passado? Isso é muito preocupante para ...
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